ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015880/26 (ID 959282)
Nº do contrato
038/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA EIRELI - EPP
CNPJ: 19.077.842/0001-70
Valor do contrato
R$ 393.453,50
(valor inicial)
R$ 393.453,50
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2026 até 24/06/2027
Data assinatura
25/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
037/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2026 10:28
últ. alteração
03/07/2026 10:36
Data finalização cadastro
03/07/2026 10:36
Vigência inicial
25/06/2026
a
24/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015880/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2026
Número processo TCE
LW-006157/26
Processo administrativo Nº
037/2026
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2026
2
01/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
2
Programa de trabalho
15.452.0020.1015.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 038.2026.pdf
03/07/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TÁGYLLA RAFAELA RAMALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2026' de 13/01/2026
***.994.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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