TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-015876/26 (ID 959278)

Nº do contrato

1062026-05/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços profissionais especializados em Engenharia Civil para prestação de serviços técnicos de engenharia no âmbito da fiscalização, planejamento, gerenciamento, acompanhamento e supervisão de obras públicas executadas pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI, compreendendo apoio técnico na elaboração de relatórios, medições, pareceres, controle físico-financeiro, acompanhamento da execução contratual e suporte às secretarias municipais na condução de empreendimentos públicos.

Contratada(s)

MAYKON FERREIRA ROCHA LTDA
CNPJ: 47.754.431/0001-07

Valor do contrato

R$ 9.726,00

(valor inicial)
R$ 9.726,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2026 até 10/06/2027

Data assinatura

10/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

062/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/07/2026 10:15

últ. alteração

03/07/2026 10:49

Data finalização cadastro

03/07/2026 10:49

Vigência inicial

10/06/2026 a 10/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015876/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°1062026-05-2026)	03/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FUNDEB, QSE,
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	020401	Manutenção dos Serviços de Administração Geral
4	Programa de trabalho	12.361.0030.2207.0000	EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	Outras Atividades da Educação Básica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°1062026-05-2026 - convertido - Copia.pdf	03/07/2026
2	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°1062026-05-2026 - convertido - Copia.pdf	03/07/2026
3	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°1062026-05-2026 - convertido - Copia.pdf	03/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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