ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-015853/26 (ID 959255)
Nº do contrato
008 DISP/2026
Objeto (indivisível)
Serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E.
Contratada(s)
NATUS AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 33.912,00
(valor inicial)
R$ 33.912,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2026 até 16/06/2027
Data assinatura
16/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008 DISP/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/07/2026 09:33
últ. alteração
03/07/2026 09:35
Data finalização cadastro
03/07/2026 09:35
Vigência inicial
16/06/2026
a
16/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015853/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008 DISP/2026
Processo administrativo Nº
008 DISP/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
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30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
03/07/2026
2
30/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/07/2026
3
30/06/2026
Mural ()
03/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
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Instrumento contratual
Contrato Dispensa 008-2026 - coleta lixo assinado - convertido.pdf
03/07/2026
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Neto da Fé de Jesus
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA ' de 02/01/2025
***.650.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carlos Neto da Fé de Jesus
***.650.493-**
86995870633
prefsam2021@hotmail.com
Representantes do contratado
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Função
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