ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-015816/26 (ID 959218)
Nº do contrato
103/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação dos serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Oeiras – PI (trecho MALHADA COMPRIDA - CURRAL VELHO/ MACHADO/ BOCAINA QUEIMADAS)- CONVÊNIO MAPA Nº 965502
Contratada(s)
MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 14.190.481/0001-50
Valor do contrato
R$ 400.108,27
(valor inicial)
R$ 400.108,27
(valor atualizado)
Vigência
22/06/2026 até 22/06/2027
Data assinatura
22/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001211/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2026 17:03
últ. alteração
02/07/2026 17:06
Data finalização cadastro
02/07/2026 17:06
Vigência inicial
22/06/2026
a
22/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015816/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-005751/26
Processo administrativo Nº
001.0001211/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2026
Diário Oficial próprio (dop)
02/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
26.782.0070.1699.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
706
5
Programa de trabalho
26.782.0070.1699.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
05. CONTRATO - CC 004_2026 - MONTE CLARO - ESTRADAS VICINAIS.pdf
02/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HAILTON ALVES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.402.233-**
nada@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 21/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNO VASCONCELOS RIBEIRO SILVA
***.815.813-**
monteclaro.construcoes@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Constratação dos serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Oeiras – PI (trecho MALHADA COMPRIDA - CURRAL VELHO/ MACHADO/ BOCAINA QUEIMADAS)- CONVÊNIO MAPA Nº 965502
1
SV
1.00
SV (Serviço)
400.108,27
400.108,27
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/07/2026
23/07/2026 16:58
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
