ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-015807/26 (ID 959209)
Nº do contrato
047/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR PASSAGEM DE PESSOAS REGULADAS QUE FAZEM TRATAMENTO DESAÚDE EM TERESINA/PI.
Contratada(s)
JOÃO TURISMO LTDA.
CNPJ: 09.144.066/0001-20
Valor do contrato
R$ 320.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/06/2026 até 25/06/2027
Data assinatura
25/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2026 14:10
últ. alteração
02/07/2026 14:16
Data finalização cadastro
02/07/2026 14:16
Vigência inicial
25/06/2026
a
25/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015807/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
044/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG Nº 1)
02/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.09.02 FMAS
2
Programa de trabalho
08.244.0009.2032.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5602_519_Varzea_Branca_Licitacao_Credenciamento_005-26_Extrato_Contrato_048-26_pag_1.pdf
02/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 047_2026 JOOAO TURISMO LTDA 2026.pdf
02/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ZILDENI DOS SANTOS SILVA
***.567.728-**
SAOBRAZRDC012015@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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