TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-015803/26 (ID 959205)

Nº do contrato

026/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI em jornal impresso e portal digital de grande circulação.

Contratada(s)

RÁDIO E TELEVISÃO NACIONAL LTDA - ME
CNPJ: 41.522.335/0001-57

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/06/2026 até 29/06/2027

Data assinatura

29/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

029/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2026 13:40

últ. alteração

02/07/2026 13:49

Data finalização cadastro

02/07/2026 13:49

Vigência inicial

29/06/2026 a 29/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015803/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	02/07/2026
2	02/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	02/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS - 3° PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__2-7-2026_ED_1258_Prefeitura_Coivaras_Extrato_de_contrato_dsp_08_2026_radio_e_televisao_meio_norte_97b00e.pdf	02/07/2026
2	Ato de autorização da contratação	DOP_EDICAO__2-7-2026_ED_1258_Prefeitura_Coivaras_Atos_dsp_08_2026_ato_de_autorizacao_5b0ec6df-90e4-41b0-b805-f4c112abdd30.pdf	02/07/2026
3	Instrumento contratual	Contrato_-_DSP_08-2026_-_Coivaras_assinado.pdf	02/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	Titular	*.259.913-	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA GOMES GONÇALVES	Fiscal de contrato	*.853.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO DA CRUZ MOURÃO	*.259.913-	86995176110	joaomouraocoivaraspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIVIA GUIMARAES PACHECO	*.052.893-	radioedifusaopi@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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