ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-015791/26 (ID 959193)
Nº do contrato
049/2026
Objeto (divisível - Por item)
Serviços de decoração e ornamentação do 32º Encontro de Folguedos de Canto do Buriti-PI
Contratada(s)
Caprichosos do Pirajá
CNPJ: 42.444.367/0001-44
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
035/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2026 12:27
últ. alteração
02/07/2026 12:30
Data finalização cadastro
02/07/2026 12:30
Vigência inicial
19/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015791/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
035/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
02/07/2026
2
22/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
02/07/2026
3
22/06/2026
Mural ()
02/07/2026
4
22/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS e Arrecadação Municipal
3
Fonte
500
FPM, ICMS e Arrecadação Municipal
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 049 2026 Dispensa 009 2026 (1).pdf
02/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Titular
ui-button
ato de designação nº '201/2025' de 11/04/2025
***.668.168-**
viniciuspnunes8@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '201/2025' de 11/04/2025
***.668.168-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cleonice Cordeiro da Conceição
***.737.963-**
Cleonice@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BOMBAS HIDRÁULICAS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
60.000,00
60.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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