ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015786/26 (ID 959188)
Nº do contrato
029/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e elétrico em geral, destinados à Prefeitura Municipal de Belém do Piauí – PI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, descritas no termo de referência.
Contratada(s)
PAMELA ARAUJO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
CNPJ: 62.958.072/0001-01
Valor do contrato
R$ 502.842,00
(valor inicial)
R$ 502.842,00
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2026 até 18/06/2027
Data assinatura
19/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
029/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2026 12:03
últ. alteração
02/07/2026 12:09
Data finalização cadastro
02/07/2026 12:09
Vigência inicial
09/06/2026
a
18/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015786/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 009/2026
Número processo TCE
LW-006506/26
Processo administrativo Nº
029/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Edição V DXCIV. PÁG. 96)
02/07/2026
2
22/06/2026
Diário Oficial da União (ED. Nº 114, SEÇÃO 3. PÁG. 212)
02/07/2026
3
22/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/licitacao)
02/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
15.120.0002.1009.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. OBRAS
3
Elemento de despesa
44.90.52
MAT. PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
02/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pâmela Araujo da Silva Sousa
***.871.333-**
GRUPODIGITALCONTABIL01@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
95
Luva banhada
100
FL
100.00
FL (Folha)
15,00
1.500,00
01
94
Taboa de pinho 0,30x3,00m
200
CX
200.00
CX (Caixa)
50,00
10.000,00
01
93
Taboa de pinho 0,20x3,00m
200
CX
200.00
CX (Caixa)
35,00
7.000,00
01
92
Refletor de 200W
20
FL
20.00
FL (Folha)
100,00
2.000,00
01
91
Refletor de 150W
20
FL
20.00
FL (Folha)
90,00
1.800,00
1-5 de 95 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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