TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JATOBA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015778/26 (ID 959180)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas, destinadas ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Jatobá do Piauí-PI

Contratada(s)

Raimundo Nonato Ribeiro de Oliveira
CNPJ: 63.924.498/0001-07

Valor do contrato

R$ 63.600,00

(valor inicial)
R$ 63.600,00

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2026 até 02/03/2027

Data assinatura

02/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2026 11:46

últ. alteração

02/07/2026 11:58

Data finalização cadastro

02/07/2026 11:58

Vigência inicial

02/03/2026 a 02/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015778/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (dom, pag 48)	02/07/2026
2	02/03/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	02/07/2026
3	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)	02/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	material de consumo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FMAS, FMS, FME, FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	000	FMAS, FMS, FME, FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa n 006-2026- Contrato - Quentinhas.pdf	02/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bianca Oliveira Silva	Titular	*.336.523-	byan.10@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes	Fiscal de contrato	*.351.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa	*.029.503-	86000000000	tonnysouza2011@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Raimundo Nonato Ribeiro de Oliveira	*.590.853-	aaaaa@aaaa.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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