ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-015766/26 (ID 959168)
Nº do contrato
028/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI.
Contratada(s)
CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 48.987.908/0001-67
Valor do contrato
R$ 122.004,24
(valor inicial)
R$ 122.004,24
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
14/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2026 11:26
últ. alteração
02/07/2026 11:32
Data finalização cadastro
02/07/2026 11:32
Vigência inicial
14/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015766/26
Finalizado em
Observação
02/07/26 11:31
primeira finalização
02/07/26 11:32
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
030/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 94)
02/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.02.00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0006.2010.0000
MANUT. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM E
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5600_143_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Dispen.pdf
02/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 028_2026 CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
02/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUANA RIBEIRO DA SILVA
***.243.423-**
VITORIO_DIAS@OUTLOOK.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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