ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-015734/26 (ID 959136)
Nº do contrato
096/2026
Objeto (indivisível)
contratação de Empresa Especializada em Serviços de Decoração e Ornamentação Temática Junina para os Festejos Juninos do Município de São Raimundo Nonato - Pl I 2026.
Contratada(s)
A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA
CNPJ: 63.200.504/0001-75
Valor do contrato
R$ 63.900,00
(valor inicial)
R$ 63.900,00
(valor atualizado)
Vigência
11/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
11/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
088/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2026 10:42
últ. alteração
02/07/2026 10:49
Data finalização cadastro
02/07/2026 10:49
Vigência inicial
11/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015734/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2026
Processo administrativo Nº
088/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM --Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Junho de 2026 • Edição V DLXXXVIII)
02/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
13.392.0032.0950.000
projeto
2
Elemento de despesa
33.90.39
despesa
3
Programa de trabalho
13.392.0002.2093.0000
projeto
4
Elemento de despesa
33.90.30
despesa
5
Programa de trabalho
04.122.0002.2012.0000
projeto
Arquivos
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1
Extrato de publicação
17 - PUB DOM - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 025 -2026.pdf
02/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 096-2026 - Dispensa 025 (1).pdf
02/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321 -2025' de 24/09/2025
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321-2025' de 24/09/2025
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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