ÓRGÃO:
CAMARA DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-015722/26 (ID 959124)
Nº do contrato
008/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de pacote de viagens destinado aos Vereadores da Câmara Municipal de Sebastiao Leal - Piauí para participação na XXVII Marcha dos Prefeitos, a realizar-se em Brasília D/F.
Contratada(s)
DENILMARA COSTA SOUSA TURISMO & CIA LTDA
CNPJ: 44.296.672/0001-61
Valor do contrato
R$ 55.800,00
(valor inicial)
R$ 55.800,00
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2026 até 30/06/2026
Data assinatura
18/05/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, IV, "a"
Modo pag.
Antecipado - Parcela única
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2026 10:17
últ. alteração
06/07/2026 12:54
Data finalização cadastro
06/07/2026 12:54
Vigência inicial
18/05/2026
a
30/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015722/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, IV, "a" (contratação durante o período de garantia técnica)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ( Diário Oficial dos Municípios ( (DOM- EDIÇÃO VDLXXII, ANO XXIV, PG 105))
06/07/2026
2
20/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://sebastiaoleal.pi.leg.br/camarasebastiaoleal/licitacoes)
06/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
REPASSE DA CÂMARA
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
Manutenção dos encargos da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO ÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 008-2026 (1).pdf
06/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.342.113-**
camarasebastiaoleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tamiris de sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 003/2025' de 10/01/2025
***.622.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
***.342.113-**
89994013537
camarasebastiaoleal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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