ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-015721/26 (ID 959123)
Nº do contrato
032 Dispensa/2026
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de equipamentos de sistema de monitoramento e segurança, conforme termo de referência.
Contratada(s)
Mirele Gonçalves da Silva LTDA
CNPJ: 50.401.471/0001-80
Valor do contrato
R$ 61.360,00
(valor inicial)
R$ 61.360,00
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2026 até 06/05/2027
Data assinatura
06/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
018/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2026 10:15
últ. alteração
02/07/2026 10:20
Data finalização cadastro
02/07/2026 10:20
Vigência inicial
06/05/2026
a
06/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015721/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
018/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
02/07/2026
2
07/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
02/07/2026
3
07/05/2026
Mural ()
02/07/2026
4
07/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
orçamento geral do município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
orçamento geral do município
3
Elemento de despesa
44.90.52
equipamentos e material permanente
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5563_196_Canto_do_Buriti_Licitacao_Dispensa_005-26_Extrato_Contrato_032-26_pag_163.pdf
02/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_-_Dispensa_05_assinado.pdf
02/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '200/2025' de 11/04/2025
***.456.163-**
admcplpmcb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEIDE RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '200/2025' de 11/04/2025
***.456.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIRELE GONÇALVES DA SILVA
***.278.893-**
SEM@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
61.360,00
61.360,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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