TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-015697/26 (ID 959099)

Nº do contrato

53/2026

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à produção de alimentação nas unidades da Rede Socioassistencial da SEMCASPI, compreendendo gêneros não perecíveis, pães e itens correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos que integram o Processo SEI nº 00049.003667/2026-37.

Contratada(s)

EMPRESA ZRT EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 64.299.604/0001-63

Valor do contrato

R$ 412.559,55

(valor inicial)
R$ 412.559,55

(valor atualizado)

Vigência

24/06/2026 até 24/11/2026

Data assinatura

24/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00049.003667/2026-37

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, IV, "e"

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2026 09:24

últ. alteração

08/07/2026 10:30

Data finalização cadastro

08/07/2026 10:30

Vigência inicial

24/06/2026 a 24/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015697/26

08/07/26 10:26	primeira finalização
08/07/26 10:30	Motivo reabertura: O VALOR DO ITEM 14 ESTÁ ERRADO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM N° 4.283)	08/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1660400	Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Assistência Social.
2	Programa de trabalho	12.002.0824.5000.1260	12002.08245.0001.2606- Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
3	Fonte	2660400	Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Assistência Social.
4	Programa de trabalho	12.002.0824.5000.1197	12002.08245.0001.1976 -Ações socioassistenciais a imigrantes e refugiados – Proteção Social Especial.
5	Fonte	1661115	Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – Recursos Vinculados.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_15698265_Contrato (1).pdf	08/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA DIVA SOARES DE MACEDO	Titular	*.306.473-	gsan.semcaspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joane Rodrigues de Sousa	Fiscal de contrato	*.559.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eliane e Silva Nogueira Lima	*.430.003-	8631314701	elianenogueiralima@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
46	Pão hot dog, produto elaborado com farinha de trigo especial, água, açúcar, sal, gordura vegetal, fermento biológico e melhoradores de panificação, próprio para consumo em sanduíches tipo hot dog. Peso 50g. Validade máxima de 5 dias, a contar da fabricação.	1.875 UND	1875.00	UND (Unidade)	1,11	2.081,25
45	Pão tipo francês, produto fabricado a partir de farinha de trigo especial, água, sal, fermento biológico e melhoradores de panificação, obtido por processo adequado que assegure produto de boa aparência, aroma e sabor característicos. Peso 50g. Validade máxima de 3 dias, a contar da data de fabricação.	1.875 UND	1875.00	UND (Unidade)	1,11	2.081,25
44	Vinagre, matéria-prima vinho branco, tipo neutro, aspecto físico líquido, contendo 500 ml. A embalagem deverá conter dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Prazo de validade mínimo de 6 meses.	625 FSC	625.00	FSC (Frasco)	11,90	7.437,50
43	Sardinha ao suco com óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Embalagem em lata com revestimento interno apropriado, vedada, isenta de ferrugens e substâncias nocivas, com peso líquido de 125g.	2.625 LTA	2625.00	LTA (Lata)	5,00	13.125,00
42	Sal iodado e refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 meses.	315 KG	315.00	KG (Quilograma)	2,87	904,05

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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