ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-015677/26 (ID 959079)
Nº do contrato
01.1706/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (10HANNES & FORRÓ DO IMPERADOR) DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DOS 72 ANOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PI, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026
Contratada(s)
IMD PRODUÇOES,SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 23.302.140/0001-10
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
R$ 35.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2026 até 17/09/2026
Data assinatura
17/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0003558/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2026 08:36
últ. alteração
02/07/2026 08:55
Data finalização cadastro
02/07/2026 08:55
Vigência inicial
17/06/2026
a
17/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015677/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2026
Processo administrativo Nº
001.0003558/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
02/07/2026
2
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDXCII PAG 27)
02/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2109.0000
3
Fonte
701
4
Fonte
700
5
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.1706 2026 IOHANNES ANIVERSARIO DA CIDADE.pdf
02/07/2026
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '920/2026' de 17/06/2026
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '920/2026' de 17/06/2026
***.659.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOHANNES DA SILVA MUNIZ CAVALCANTI
***.911.074-**
JOHANNESPB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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