ÓRGÃO:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015661/26 (ID 959063)
Nº do contrato
0504/2026
Objeto (indivisível)
PROJETO CIDADE JUNINA– 32ª EDIÇÃO, no período de 26 a 28/06/2026
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO
CNPJ: 26.912.526/0001-31
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/06/2026 até 26/12/2026
Data assinatura
26/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00022.001493/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/07/2026 07:41
últ. alteração
02/07/2026 07:52
Data finalização cadastro
02/07/2026 07:52
Vigência inicial
26/06/2026
a
26/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015661/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 0504/2026
Processo administrativo Nº
00022.001493/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial do Estado (ASSSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIA, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO-AAMA)
02/07/2026
2
02/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (ASSSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIA, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO-AAMA)
02/07/2026
3
02/06/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (ASSSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIA, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO-AAMA)
02/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
05000010
2
Programa de trabalho
13.392.0101.6058.
3
Elemento de despesa
33.50.41
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_123_2026_ERRATA.pdf
02/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Termo_de_fomento___Cidade_Junina__00022.001493_2026_94_.pdf
02/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kássio Pires de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 14/02/2023
***.482.103-**
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Maxsuel Nunes Santilio
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 03/06/2025
***.572.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Kássio Pires de Sousa
***.482.103-**
86981863635
kassio.pires@secult.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
NEUDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS
Sócio administrador
***.649.313-**
aacema.aacema@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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