ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015656/26 (ID 959058)
Nº do contrato
CE-005/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de Reforma e Ampliação do CRAS e do Conselho Tutelar na Sede do Município de São Luís do Piauí - PI.
Contratada(s)
OSM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 66.440.211/0001-53
Valor do contrato
R$ 204.750,00
(valor inicial)
R$ 204.750,00
(valor atualizado)
Vigência
26/06/2026 até 26/06/2027
Data assinatura
26/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE-005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2026 18:56
últ. alteração
01/07/2026 19:12
Data finalização cadastro
01/07/2026 19:12
Vigência inicial
26/06/2026
a
26/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015656/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE-005/2026
Número processo TCE
LW-005431/26
Processo administrativo Nº
043/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Concorrência Eletrônica nº 005/2026, PA nº 043/2026 - Reforma do CRAS e Conselho Tutelar.)
01/07/2026
2
29/06/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Concorrência Eletrônica nº 005/2026, PA nº 043/2026 - Reforma do CRAS e Conselho Tutelar.)
01/07/2026
3
30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Concorrência Eletrônica nº 005/2026, PA nº 043/2026 - Reforma do CRAS e Conselho Tutelar.)
01/07/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.244.0011.1703.0000
Construção Ampliação e Restauração de Prédios da Assistência Social
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
660
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Final CE 005-2026 - Reforma do CRAS e Conselho Tutelar.pdf
01/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato CE 005-2026 - Reforma do CRAS e Conselho Tutelar.pdf
01/07/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação CE 005-2026 - Reforma do CRAS e Conselho Tutelar.pdf
01/07/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato CE 005-2026 - Reforma do CRAS e Conselho Tutelar.pdf
01/07/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
***.241.073-**
8934340001
cplpmslp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco dos Santos Moura Júnior
***.433.503-**
Franciscosantos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
REFORMA DO CRAS E CONSELHO TUTELAR
1
UND
1.00
UND (Unidade)
204.750,00
204.750,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 33.194,10
R$ 33.194,10
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
17/07/2026
33194.10
33.194,10
33194.10
33.194,10
0
0,00
07/08/2026 09:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
