TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015648/26 (ID 959050)

Nº do contrato

023/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), COMPREENDENDO CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS PARA SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

DANIEL SOARES LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.901.452/0001-21

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2026 até 07/05/2027

Data assinatura

08/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

035/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2026 16:36

últ. alteração

01/07/2026 16:38

Data finalização cadastro

01/07/2026 16:38

Vigência inicial

08/05/2026 a 07/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015648/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	01/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /FMS / ICMS / RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /FMS / ICMS / RECURSO PRÓPRIO
3	Fonte	00000000	FPM /FMS / ICMS / RECURSO PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5565_254_Juazeiro_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_019-26_Extrato_Contrato_023-26_pag_233 (1).pdf	01/07/2026
2	Documento substitutivo	Dispensa Eletronica 019.2026- INSS.pdf	01/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES	Titular	*.027.903-	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILENA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.594.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	86981957001	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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