TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAVUSSU

CONTROLE TCE:

CW-015628/26 (ID 959030)

Nº do contrato

007/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIAS EM AMBIENTES EXTERNOS CONTRA DENGUE, CHINCUNGUNHA E OUTROS VETORES COM MINIGERADOR VEICULAR (FUMASSÊ), PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU-PI.

Contratada(s)

FLAVIO MAGALHAES EIRELI
CNPJ: 40.902.572/0001-80

Valor do contrato

R$ 63.048,00

(valor inicial)
R$ 63.048,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

28/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

06/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2026 15:20

últ. alteração

01/07/2026 15:47

Data finalização cadastro

01/07/2026 15:47

Vigência inicial

28/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015628/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXCIX)	01/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PROPRIO
2	Programa de trabalho	15.452.0504.2058.	MANUT. DO SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5499_381_Pavussu_Licitacao_Dispensa_003-26_Extrato_Contrato_007-26_pag_99.pdf	01/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 007-2026 - FLAVIO G - PMPVS ASSINADO (1).pdf	01/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONIEL LOPES RAMOS	Titular	*.434.593-	RONIELLOPES54321@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONIEL LOPES RAMOS	Fiscal de contrato	*.434.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA	*.622.803-	89994263474	evanilzasilva2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FLAVIO MAGALHAES	*.873.423-	flaviomagalhaes@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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