TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-015619/26 (ID 959021)

Nº do contrato

112/2026

Objeto (divisível - Por item)

contratação de empresa especializada em limpeza pública para execução de mutirão de limpeza pública com ações voltadas para a saúde ambiental visando o enfrentamento ao aedtpti mosquito transmissor da dengue, chinkungunya, zica e da febre amarela urbana, no Município De Anísio De Abreu-PI.

Contratada(s)

CONSTRUTORA BARRETO BEZERRA LTDA
CNPJ: 63.845.097/0001-53

Valor do contrato

R$ 198.387,43

(valor inicial)
R$ 198.387,43

(valor atualizado)

Vigência

25/06/2026 até 24/06/2027

Data assinatura

25/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001725/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 008/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2026 14:59

últ. alteração

01/07/2026 15:01

Data finalização cadastro

01/07/2026 15:01

Vigência inicial

25/06/2026 a 24/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015619/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	01/07/2026
2	30/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/07/2026
3	01/07/2026	Mural ()	01/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS 2126 - Manutenção das Ações de Atenção Especializada em Saúde \| Ficha: 153 \| 3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 135 \| 3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 121 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 92 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 91 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS 2126 - Manutenção das Ações de Atenção Especializada em Saúde \| Ficha: 153 \| 3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 135 \| 3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 121 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 92 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 91 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS 2126 - Manutenção das Ações de Atenção Especializada em Saúde \| Ficha: 153 \| 3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 135 \| 3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 121 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 92 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 91 \| 3.3.90.39 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CE 008.2026 - Multirao de Limpeza.pdf	01/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA COM AÇÕES VOLTADAS PARA A SAÚDE AMBIENTAL VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDTPTI MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CHINKUNGUNYA, ZICA E DA FEBRE AMARELA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	198.387,43	198.387,43

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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