ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-015611/26 (ID 959013)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de pavimentação em paralelepípedo da Rua Pedro Alvino, localizado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Contratada(s)
ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI
CNPJ: 36.563.839/0001-85
Valor do contrato
R$ 528.453,50
(valor inicial)
R$ 528.453,50
(valor atualizado)
Vigência
30/06/2026 até 30/06/2027
Data assinatura
30/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2026 14:25
últ. alteração
11/11/2026 15:58
Data finalização cadastro
11/11/2026 15:58
Vigência inicial
30/06/2026
a
30/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015611/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-006783/26
Processo administrativo Nº
1044/2026
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
11/11/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
NIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.05.00– DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 15.451.0010.1020.0000 – PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51 –Obras e Instalações FONTE DE RECURSO 500 – RECURSOS PRÓPRIOS 700 – CONVÊNIO FEDERAL 701 – CONVÊNIO ESTADUAL 706 – TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO 710 – TRASNF. ESPECIAIS ESTADO
2
Programa de trabalho
15.451.0010.1020.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5618_034_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_006-26_Extrato_Contrato_04.pdf
11/11/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato nº 046-2026-ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA.pdf
01/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leoncio Joao da Mata
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.077.963-**
leoncioleite@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY DIAS CAETANO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.298.178-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO
***.920.113-**
8600000000
jeancarlos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Ícaro Guedes Acoforado Costa
Sócio
***.517.973-**
icaro91.gc@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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