ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-015556/26 (ID 958958)
Nº do contrato
098/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Contratada(s)
EXPERTISE CONSULTORIA E FORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 43.396.984/0001-84
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
R$ 55.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
036/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2026 10:17
últ. alteração
01/07/2026 12:01
Data finalização cadastro
01/07/2026 12:01
Vigência inicial
09/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015556/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
036/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 011-2026 Expertise-35-41.pdf
01/07/2026
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1
N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 159/2026' de 22/02/2026
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' 159/2026 ' de 02/02/2026
***.960.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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