ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-015551/26 (ID 958953)
Nº do contrato
046/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de escola em tempo integral na localidade sede, no município de Gilbués-PI, FNDE - escola de 9 salas
Contratada(s)
SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ: 18.882.626/0001-34
Valor do contrato
R$ 9.205.404,55
(valor inicial)
R$ 9.205.404,55
(valor atualizado)
Vigência
18/07/2025 até 18/07/2026
Data assinatura
18/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2026 10:03
últ. alteração
01/07/2026 11:01
Data finalização cadastro
01/07/2026 11:01
Vigência inicial
18/07/2025
a
18/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015551/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-006123/25
Processo administrativo Nº
047/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2025
Diário Oficial da União (Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 137, quarta-feira, 23 de julho de 2025)
01/07/2026
2
23/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)
01/07/2026
3
23/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 • Edição V CCCLXVII)
01/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020602
CONVÊNIO: 959874/2024/FNDE/FPM
2
Programa de trabalho
12.361.0003.1007.0000
CONST. AMPL. RECUPERACAO DE UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CE 005.2025 Contrato N° 046.2025 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA.pdf
01/07/2026
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2
Instrumento contratual
CE 005.2025 Contrato N° 046.2025 SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. ASS.pdf
01/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ENYO MACIEL FIGUEREDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '068/2025' de 03/02/2025
***.279.473-**
diariogilbes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '068/2025' de 03/02/2025
***.340.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA
***.192.953-**
lucas@sagaconstrutora.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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