ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-015544/26 (ID 958946)
Nº do contrato
SRP PE Nº 042-II/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM ÁREA URBANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI
Contratada(s)
BELO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37
Valor do contrato
R$ 3.029.022,32
(valor inicial)
R$ 3.029.022,32
(valor atualizado)
Vigência
22/06/2026 até 21/06/2027
Data assinatura
22/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
5454/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 042/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2026 09:50
últ. alteração
13/07/2026 08:34
Data finalização cadastro
13/07/2026 08:34
Vigência inicial
22/06/2026
a
21/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015544/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 042/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004735/25
Processo administrativo Nº
5454/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Junho de 2026 • Edição VDXCVI pág. 371.)
01/07/2026
2
09/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Julho de 2026 • Edição VDCVII pág. 269.)
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
501
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
3
Programa de trabalho
15.452.0011.2077.0000
Manut. da Sec. Mun.de Serviços Públicos
4
Programa de trabalho
17.512.0018.2079.0000
Limpeza Pública e Coleta de Lixo
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5607_380_Picos_Licitacao_PE_042-25_Extrato_Contrato_042-25-II_Retificacao_pag_269.pdf
13/07/2026
baixar
2
Outro
DM_5596_325_Picos_Portaria_429-26_pag_355.pdf
01/07/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5596_322_Picos_Licitacao_PE_042-25_Extrato_Contrato_042-25-II_pag_371.pdf
01/07/2026
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO PE 042-2025II.pdf
13/07/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 429/2026' de 22/06/2026
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ALCIANO FLORÊNCIO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 429/2026' de 22/06/2026
***.470.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO
***.887.053-**
construtoraaraujobelo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 292.801,53
R$ 0,00
R$ 292.801,53
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 191
29/07/2026
292801.53
292.801,53
0
0,00
292801.53
292.801,53
10/08/2026 13:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
