TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-015543/26 (ID 958945)

Nº do contrato

2026.05.22.01.001/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETO/COLEÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES E DINÂMICAS SOCIOEDUCATIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Contratada(s)

EMPRESA SOCIAL EDITORA LTDA
CNPJ: 41.776.234/0001-02

Valor do contrato

R$ 323.000,00

(valor inicial)
R$ 323.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/05/2026 até 28/05/2027

Data assinatura

28/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2026.05.22.01-IN/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/07/2026 09:46

últ. alteração

01/07/2026 09:53

Data finalização cadastro

01/07/2026 09:53

Vigência inicial

28/05/2026 a 28/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015543/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	01/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1660	0213
2	Programa de trabalho	08.244.0002.2045.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	01/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GRACILENE FONTENELE CARVALHO DA SILVA	Titular	*.451.543-	cajueirodapraia.social@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas dos Santos Monte	Fiscal de contrato	*.605.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO PEDRO DE LIMA	*.876.743-	86999383071	pedrojoao10999910@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PROJETO CONEXÃO VIVA: SER CONVIVER E FORTALECER ATIVIDADES DINÂMICAS SOCIE DUCATIVA ISBN: 978-65-83594-14-3	850 KIT	850.00	KIT (Kit)	380,00	323.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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