ÓRGÃO:
IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-015538/26 (ID 958940)
Nº do contrato
11/2026
Objeto (indivisível)
O objeto do presente Termo de Contrato é a "Manutenção Preventiva e Corretiva na Subestação de Energia Elétrica do Edifício Saraiva Center"
Contratada(s)
M B BONFIM JUNIOR LTDA
CNPJ: 32.464.112/0001-90
Valor do contrato
R$ 44.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/06/2026 até 24/06/2027
Data assinatura
25/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00041.009673/2025-74
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2026 09:37
últ. alteração
01/07/2026 09:49
Data finalização cadastro
01/07/2026 09:49
Vigência inicial
25/06/2026
a
24/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015538/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2026
Processo administrativo Nº
00041.009673/2025-74
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4287-30062026-ASSINADO.pdf)
01/07/2026
2
30/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4287-30062026-ASSINADO.pdf)
01/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1802540
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
2
Programa de trabalho
25.001.0912.2000.6215
Administração do Fundo de Previdência
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
SUBESTACAO - DOM4287-30062026-ASSINADO.pdf
01/07/2026
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2
Ato de autorização da contratação
SEI_13602333_Autorizacao.pdf
01/07/2026
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3
Instrumento contratual
SEI_15711651_Contrato.pdf
01/07/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 26/2026' de 23/06/2026
***.252.273-**
matheusgabrielengenharia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS WILSON DE SOUSA MOURA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 26/2026' de 23/07/2026
***.416.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO RAFAEL COELHO DE SÁ RUFINO
***.401.283-**
86981412627
geadmipmt@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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