ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-015530/26 (ID 958932)
Nº do contrato
195/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e garantir a continuidade dos atendimentos aos usuários da rede pública de saúde.
Contratada(s)
MARTINS CONSTRUCOES GASES E FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 41.788.110/0001-47
Valor do contrato
R$ 44.594,00
(valor inicial)
R$ 44.594,00
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2026 até 25/06/2027
Data assinatura
25/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4818/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2026 09:17
últ. alteração
01/07/2026 09:31
Data finalização cadastro
01/07/2026 09:31
Vigência inicial
25/06/2026
a
25/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015530/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
4818/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
01/07/2026
2
30/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
10.301.0012.2160.0000
Manutenção e Atendimento dos Serviços de Saúde
3
Fonte
500
recursos ordinários
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DISPENSA 017-2026 CONTRATO 195-2026.pdf
01/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 25/06/2026
***.914.293-**
semusaoeiras@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 25/06/2026
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IBERE COELHO MARTINS
***.738.603-**
mcfgaseseservicos@outlook.com.br
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
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P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 1.0M³
50
UND
50.00
UND (Unidade)
170,00
8.500,00
07
EXTENSÃO COM 02 METROS PARA USO DE CATETER
10
UND
10.00
UND (Unidade)
3,40
34,00
08
CATETER NASAL TIPO OCULOS. CX COM 50 UND
1
CX
1.00
CX (Caixa)
65,00
65,00
05
REGULADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FLUXOMETRO
5
UND
5.00
UND (Unidade)
480,00
2.400,00
06
UMIDIFICADOR USO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 250ML PLÁSTICO
10
UND
10.00
UND (Unidade)
52,00
520,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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