TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAVUSSU

CONTROLE TCE:

CW-015505/26 (ID 958907)

Nº do contrato

01/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA DAR SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE PAVUSSU – PI.

Contratada(s)

MARCELO ONOFRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 28.075.344/0001-89

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

01/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2026 19:21

últ. alteração

30/06/2026 19:32

Data finalização cadastro

30/06/2026 19:32

Vigência inicial

06/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015505/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXCVI)	30/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0052.2009.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5496_673_Pavussu_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Contrato_001-26_Retificacao_pag_6.pdf	30/06/2026
2	Extrato de publicação	DM_5486_451_Pavussu_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_37.pdf	30/06/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO 001-2026 - MARCELO ONOFRE - PMPVS - ASS (1).pdf	30/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRA NASCIMENTO ALVES	Titular	*.475.503-	prefeiturapvs@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRA NASCIMENTO ALVES	Fiscal de contrato	*.475.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVANILZA CONCEICAO DA SILVA	*.622.803-	89994263474	evanilzasilva2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES	*.915.283-	marcelohonofre@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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