ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-015503/26 (ID 958905)
Nº do contrato
063/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI
Contratada(s)
A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME
CNPJ: 12.320.270/0001-69
Valor do contrato
R$ 63.992,00
(valor inicial)
Vigência
25/06/2026 até 22/12/2026
Data assinatura
25/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000003413/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2026 16:04
últ. alteração
30/06/2026 16:18
Data finalização cadastro
30/06/2026 16:18
Vigência inicial
25/06/2026
a
22/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015503/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2026
Processo administrativo Nº
0000003413/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Junho de 2026 • Edição V DXCVIII)
30/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020602
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
2
Programa de trabalho
08.244.0006.1076.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
Programa de trabalho
08.244.0006.2079.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 063-2026 - REF DISP DE LICIT 020-2026 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - SEC. ASSIST.pdf
30/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOANA DARQUE DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '15/2025' de 03/01/2025
***.967.963-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA MERES DA SILVA MOTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '074/2025' de 06/01/2025
***.204.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
***.581.363-**
89981257440
balboaneto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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