ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-015481/26 (ID 958883)
Nº do contrato
47/2026
Objeto (indivisível)
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES BARRO BRANCO, CANTINHO, LAGOA DO CANTO, MATADOURO, PALESTINA, SACO GRANDE, SERRA DO BINGUILIM, SERRA DO BIRRO E SERRA VERMELHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI
Contratada(s)
SEJA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA EPP (CONSTRUBEM)
CNPJ: 17.283.217/0001-59
Valor do contrato
R$ 4.800.000,00
(valor inicial)
R$ 4.800.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
24/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00226.000066/2026-01
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 12/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2026 13:17
últ. alteração
30/06/2026 13:34
Data finalização cadastro
30/06/2026 13:34
Vigência inicial
24/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015481/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 12/2026
Número processo TCE
LW-005983/26
Processo administrativo Nº
00226.000066/2026-01
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/06/2026
Diário Oficial do Estado (DIÁRIO Nº 119-2026 PÁGINA 178)
30/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2
Programa de trabalho
17.512.0105.6094.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR.pdf
30/06/2026
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2
Documento de abertura do processo
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
30/06/2026
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3
Extrato de publicação
Publicação ERRATA Extrato de Contrato.pdf
30/06/2026
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4
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DOE.pdf
30/06/2026
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5
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 47-2026.pdf
30/06/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
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ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DA ROCHA RIBEIRO GONÇALVES CASTELO BRANCO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04-2026' de 05/03/2026
***.546.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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