ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-015473/26 (ID 958875)
Nº do contrato
024/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Esportiva Society no município de São Miguel do Fidalgo - PI.
Contratada(s)
OSM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 66.440.211/0001-53
Valor do contrato
R$ 390.499,73
(valor inicial)
R$ 390.499,73
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2026 até 17/06/2027
Data assinatura
18/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2026 12:35
últ. alteração
30/06/2026 12:45
Data finalização cadastro
30/06/2026 12:45
Vigência inicial
18/06/2026
a
17/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015473/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-006175/26
Processo administrativo Nº
024/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
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1
22/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
30/06/2026
2
22/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
30/06/2026
3
22/06/2026
Diário Oficial da União ()
30/06/2026
4
22/06/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal)
30/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL / INSTRUMENTO Nº 988332
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL / INSTRUMENTO Nº 988332
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL / INSTRUMENTO Nº 988332
Arquivos
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Instrumento contratual
22- contrato - CE 003.2026 - Construção de quadra Society - ass.pdf
30/06/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2025' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Esportiva Society no município de São Miguel do Fidalgo – PI.
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SV
1.00
SV (Serviço)
390.499,73
390.499,73
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Subcontratações
nº
subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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