ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-015444/26 (ID 958846)
Nº do contrato
44/2026
Objeto (indivisível)
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE BURITI GRANDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI.
Contratada(s)
C&G CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA
CNPJ: 20.336.008/0001-30
Valor do contrato
R$ 275.000,00
(valor inicial)
R$ 275.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/06/2026 até 18/12/2026
Data assinatura
19/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00226.000336/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 13/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2026 11:45
últ. alteração
30/06/2026 12:21
Data finalização cadastro
30/06/2026 12:21
Vigência inicial
19/06/2026
a
16/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015444/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 13/2026
Número processo TCE
LW-005975/26
Processo administrativo Nº
00226.000336/2023
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2026
Diário Oficial do Estado (DIÁRIO Nº 117-2026 PÁGINA 96)
30/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
17.512.0105.6094.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf
30/06/2026
baixar
2
Outro
PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.pdf
30/06/2026
baixar
3
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR.pdf
30/06/2026
baixar
4
Documento de abertura do processo
DOCUMENTO OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
30/06/2026
baixar
5
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO- DOE.pdf
30/06/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sabrina de Sousa Alves Bispo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 4-2024' de 17/04/2024
***.624.063-**
Mateus Lemos Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 17-2024' de 09/10/2024
***.181.953-**
ALEXANDRE RANGEL DE CARVALHO CORREIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 07-2026' de 12/05/2026
***.383.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/08/2026
11/08/2026 10:03
anexos
Termo aditivo Nº 2
16/10/2026
21/10/2026 10:46
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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