TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-015432/26 (ID 958834)

Nº do contrato

319/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, para os sistemas de climatização (Splits, ACJs, Centrais Trox), sistemas de exaustão e ventilação mecânica, refrigeração comercial (Câmaras Frias, Freezers, Geladeiras, Frigobares) do HUT e CAF.

Contratada(s)

CLASSE A REFRIGERACAO LTDA
CNPJ: 21.497.130/0001-51

Valor do contrato

R$ 635.988,00

(valor inicial)
R$ 635.988,00

(valor atualizado)

Vigência

26/06/2026 até 26/06/2027

Data assinatura

26/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.021843/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA ELETRÔNICA 56/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2026 11:25

últ. alteração

30/06/2026 11:34

Data finalização cadastro

30/06/2026 11:34

Vigência inicial

26/06/2026 a 26/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015432/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 56/2026

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

00045.021843/2026

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

Nº/Ano da ata

CNPJ órgão gerenciador

Vigência da ata:

até

Data assinatura Ata

Data publicação ata

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.286)	30/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
3	Programa de trabalho	10.302.0010.2570.
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 319-2026 CLASSE A CLIMATIZAÇÃO.pdf	30/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maciel Moraes Ferreira Filho	Titular	*.604.943-	maciel.moraisfilho@gmail.com
Erika Barbosa dos Santos Brito	Suplente	*.252.113-	erika_santtos@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucas Brito de Almeida	Fiscal de contrato	*.584.103-
Francisco da Silva Costa	Outro	*.098.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	prestação de serviços de manutençã o preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra.	12 SV	12.00	SV (Serviço)	52.999,00	635.988,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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