TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015419/26 (ID 958821)

Nº do contrato

036/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE ICMS ECOLÓGICO, VOLTADA À MAXIMIZAÇÃO DOS REPASSES DE RECEITAS ORIUNDAS DESSA TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

MELO ADVOCACIA
CNPJ: 55.445.914/0001-58

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/06/2026 até 31/01/2027

Data assinatura

19/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

043/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2026 10:45

últ. alteração

30/06/2026 10:54

Data finalização cadastro

30/06/2026 10:54

Vigência inicial

19/06/2026 a 31/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015419/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	30/06/2026
2	24/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	30/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0019.2170.
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2006.
5	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 036.2026.pdf	30/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Titular	*.634.223-	pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jailson do Rego Meneses	Fiscal de contrato	*.219.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Osvaldo Martins da Silva	*.871.413-	8699751000	osvaldo.m.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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