ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-015418/26 (ID 958820)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI”. VALOR: R$ 398.000,00. RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032026-093753, EMENDA N 202629000001
Contratada(s)
RS PRIME CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 41.663.278/0001-26
Valor do contrato
R$ 386.486,11
(valor inicial)
R$ 386.486,11
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2026 até 25/06/2027
Data assinatura
25/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2026 10:40
últ. alteração
30/06/2026 10:45
Data finalização cadastro
30/06/2026 10:45
Vigência inicial
25/06/2026
a
25/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015418/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-005987/26
Processo administrativo Nº
030/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Junho de 2026 • Edição VDXCVIII PÁG 59)
30/06/2026
2
26/06/2026
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 118, SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026)
30/06/2026
3
30/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)
30/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
27.812.3914.1044.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Fonte
706
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 037-2026 CE Nº 005-2026 PROC ADM Nº 030-2026.pdf
30/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 02/01/2025
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAMON SOUSA
***.270.263-**
RAMONSOUSA_1997@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
01
PAVIMENTAÇÃO
1
SV
1.00
SV (Serviço)
386.486,11
386.486,11
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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