TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUARIBAS

CONTROLE TCE:

CW-015413/26 (ID 958815)

Nº do contrato

086/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e orçamento visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Guaribas/PI.

Contratada(s)

ROSSANA FERNANDES ARQUITETURA LTDA
CNPJ: 61.270.110/0001-68

Valor do contrato

R$ 79.850,00

(valor inicial)
R$ 79.850,00

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2026 até 15/05/2027

Data assinatura

15/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00605/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2026 10:26

últ. alteração

30/06/2026 10:47

Data finalização cadastro

30/06/2026 10:47

Vigência inicial

15/05/2026 a 15/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015413/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	30/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	700

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 086-2026- ROSSANA FERNANDES ARQUITETURA LTDA16062026.pdf	30/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OTAMÍRIA ALVES	Titular	*.565.133-	OTAMEIRA.CAT@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.231.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	*.231.693-	89981421541	daoalves@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROSSANA CARLA RODRIGUES FERNANDES	*.493.505-	PRIME@PRIMECONTABIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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