ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-015363/26 (ID 958765)
Nº do contrato
034/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL E TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
Contratada(s)
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA
CNPJ: 48.125.191/0001-44
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2023 até 15/06/2027
Data assinatura
15/06/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2026 08:52
últ. alteração
30/06/2026 10:40
Data finalização cadastro
30/06/2026 09:09
Vigência inicial
15/06/2023
a
15/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015363/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
030/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
30/06/2026
2
16/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXLIII)
30/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4843_635_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Dispensa_007-23_Extrato_Contrato_034-23_pag_322.pdf
30/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO DP 007-23.pdf
30/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 11/01/2023
***.305.543-**
cacilda@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 11/01/2023
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LOELDE BORGES DOS SANTOS
***.138.233-**
LEVANTCONTROLEPATRIMONIAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/06/2024
30/06/2026 10:30
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/06/2025
30/06/2026 10:35
anexos
Termo aditivo Nº 3
12/06/2026
30/06/2026 10:40
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
31
R$ 126.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 31 documentos
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1
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4
5
6
7
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/07/2023
4000.00
4.000,00
0
0,00
0
0,00
21/07/2026 10:21
Nota de serviço
09/08/2023
4000.00
4.000,00
0
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0,00
21/07/2026 10:23
Nota de serviço
08/09/2023
4000.00
4.000,00
0
0,00
0
0,00
21/07/2026 10:24
Nota de serviço
09/10/2023
4000.00
4.000,00
0
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0
0,00
21/07/2026 10:25
Nota de serviço
09/11/2023
4000.00
4.000,00
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0,00
21/07/2026 10:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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