TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-015361/26 (ID 958763)

Nº do contrato

159/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI.

Contratada(s)

VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 36.275.065/0001-97

Valor do contrato

R$ 61.000,00

(valor inicial)
R$ 61.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

23/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0006352/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2026 08:49

últ. alteração

30/06/2026 09:17

Data finalização cadastro

30/06/2026 09:17

Vigência inicial

23/06/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015361/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	30/06/2026
2	25/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO)	30/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	08.244.0018.2060.
3	Programa de trabalho	08.244.0018.2049.
4	Programa de trabalho	08.244.0020.2044.
5	Programa de trabalho	08.244.0002.2042.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DOM EXTRATO DE CONTRATO 159_2026.pdf	30/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 159_2026 VICENTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INEXIGIBILIDADE 014_2026.pdf	30/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO FELIPE DE LIMA MELO SAMPAIO	Titular	*.323.913-	assistenciasocial@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.702.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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