TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-015357/26 (ID 958759)

Nº do contrato

INEX. Nº 038/2026

Objeto (divisível - Por item)

“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E ADEQUADA ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE PICOS-PI".

Contratada(s)

KAREN GISELY DE SOUSA BRITO
CPF:

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2026 até 07/05/2027

Data assinatura

08/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

10461/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2026 08:32

últ. alteração

30/06/2026 08:54

Data finalização cadastro

30/06/2026 08:54

Vigência inicial

08/05/2026 a 07/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015357/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 26 de Junho de 2026 • Edição VDXCVIII pág. 441.)	30/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	20.605.0002.2069.0000	Manut. da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5598_267_Picos_Portaria_408-26_pag_442.pdf	30/06/2026
2	Extrato de publicação	DM_5598_265_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_038-26_Extrato_Contrato_038-26_pag_441.pdf	30/06/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	30/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAIDIA DE SOUSA LEAL	Titular	*.095.313-	NAIDIALEAL@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Geovani Luran Martins da Silva	Fiscal de contrato	*.258.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E ADEQUADA ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE PICOS-PI	12 MES	12.00	MES (Mês)	12.000,00	144.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 24.000,00	R$ 0,00	R$ 24.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Outro doc. entrega	20/07/2026	12000.00	12.000,00	0	0,00	12000.00	12.000,00	04/08/2026 12:44
	Outro doc. entrega	20/07/2026	12000.00	12.000,00	0	0,00	12000.00	12.000,00	05/08/2026 13:16

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...