ÓRGÃO:
P. M. DE FLORES DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015345/26 (ID 958747)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística musical do artista Zé Vaqueiro Original, a ser realizada no dia 17 de abril de 2026, no Município de Flores do Piauí – PI.
Contratada(s)
ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA
CNPJ: 39.415.957/0001-34
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
R$ 150.000,00
(valor atualizado)
Vigência
31/03/2026 até 30/05/2026
Data assinatura
31/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2026 22:41
últ. alteração
29/06/2026 22:50
Data finalização cadastro
29/06/2026 22:50
Vigência inicial
31/03/2026
a
30/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015345/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
020/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial da União (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Abril de 2026 • Edição V DXLI)
29/06/2026
2
01/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://floresdopiaui.pi.gov.br/)
29/06/2026
3
01/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos?pagina=1)
29/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí
2
Programa de trabalho
11.111.1111.1111.1111
Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí
3
Elemento de despesa
33.90.39
Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5541_283_Flores_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Razao_da_Escolha_pag_138.pdf
29/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_FLORES_DO_PIAUÍ.pdf
29/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANDRO FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2025
***.673.383-**
prefeituradefloresdopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WASHINGTON LUIZ GONAGA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 002/2026' de 02/01/2026
***.493.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR
***.919.773-**
89988347541
ailson.alencarjus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
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dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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