ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-015338/26 (ID 958740)
Nº do contrato
22.1/2026
Objeto (indivisível)
Prestação dos Serviços de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II, em aterro sanitário devidamente licenciado, visando atender à demanda do Município de Elesbão Veloso/PI
Contratada(s)
VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.278.136/0001-07
Valor do contrato
R$ 771.674,33
(valor inicial)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2026 15:34
últ. alteração
29/06/2026 15:44
Data finalização cadastro
29/06/2026 15:44
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015338/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
010/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (326 Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Abril de 2026 • Edição V DXLI)
29/06/2026
2
01/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2026/14)
29/06/2026
3
01/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
2
Programa de trabalho
17.512.0223.2036.
17.512.0223.2036 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5541_273_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_022-26_pag_326.pdf
29/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 022-2026 - INEX. Nº 002 - ATERRO SANITÁRIO (1) (1).pdf
29/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2026-CPC/PMEV' de 27/03/2026
***.755.953-**
administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WILLIAM DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026-CPC/PMEV' de 27/03/2026
***.038.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carlos André Monteiro Moreira Ramos
***.033.783-**
carlosandre@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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