TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-015336/26 (ID 958738)

Nº do contrato

021/2026

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços Técnicos Especializados para elaboração e execução do Trabalho Técnico Social – TTS, referente ao Convênio nº 970.836/2024 – MCIDADES, firmado com o objetivo de desenvolver ações de mobilização social, organização comunitária, educação socioambiental e acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento habitacional do Município de Elesbão Veloso/PI

Contratada(s)

E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54

Valor do contrato

R$ 81.250,00

(valor inicial)
R$ 81.250,00

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2026 até 25/03/2027

Data assinatura

25/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/06/2026 14:32

últ. alteração

29/06/2026 15:07

Data finalização cadastro

29/06/2026 15:07

Vigência inicial

25/03/2026 a 25/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015336/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 01 de Abril de 2026 • Edição V DXLI 325)	29/06/2026
2	01/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/06/2026
3	01/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2026/10)	29/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	1.500.00-999 – Tesouro Municipal
2	Fonte	17000599	1.700.05-99 Convênio 970.836/2024-MCIDADES
3	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.00 Outros Serviços de. Terceiros – Pessoa. Jurídica
4	Programa de trabalho	16.482.0500.1036.0000	16.482.0500.1036.0000 – Melhorias em Unidades Habitacionais

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5541_271_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_021-26_pag_325.pdf	29/06/2026
2	Instrumento contratual	INEX. Nº 001-2026- CONTRATO Nº 021-2026.pdf	29/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA	Titular	*.755.953-	administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EURIMAR GOMES PINANGÉ	*.423.553-	ejp.adm@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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