ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-015321/26 (ID 958723)
Nº do contrato
052/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA RANIEL DE OLIVEIRA SILVA CIDADE: DIRCEU ARCOVERDE- PI ESTADO: PIAUÍ.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PEDREGULHO LTDA
CNPJ: 50.047.952/0001-39
Valor do contrato
R$ 35.961,75
(valor inicial)
R$ 35.961,75
(valor atualizado)
Vigência
22/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
22/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
048/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2026 11:28
últ. alteração
29/06/2026 11:34
Data finalização cadastro
29/06/2026 11:34
Vigência inicial
22/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015321/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2026
Processo administrativo Nº
048/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
29/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
15.122.0007.1095.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTLAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA 026-2026 REFORMA QUADRA RANIEL CONTRATO.pdf
29/06/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ITALO RIBEIRO SILVA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2025' de 27/11/2025
***.119.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
***.778.033-**
89981013757
wrcafe123@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIO DA SILVA PAES
***.714.453-**
construtorawgltda2022@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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