ÓRGÃO:
BATALHAO DE POLICIA MILITAR - PICOS
CONTROLE TCE:
CW-015311/26 (ID 958713)
Nº do contrato
04/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de Material de Expediente
Contratada(s)
LM PAPELARIA LTDA
CNPJ: 04.784.066/0001-70
Valor do contrato
R$ 45.180,00
(valor inicial)
R$ 45.180,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2026 até 16/06/2027
Data assinatura
16/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00028.017987/2025-50
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2026 10:59
últ. alteração
30/07/2026 12:49
Data finalização cadastro
30/07/2026 12:49
Vigência inicial
16/06/2026
a
16/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015311/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 00028.017987/2025-50
Processo administrativo Nº
00028.017987/2025-50
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/06/2026
Diário Oficial do Estado (EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025 - 4ºBPM/PMPI)
29/06/2026
2
08/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.pm.pi.gov.br/index.php)
29/06/2026
3
30/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (07444159000144-1-000007-2026)
30/06/2026
4
30/06/2026
Diário Oficial do Estado (EXTRATOS DO 1º E 2º TERMOS DE APOSTILAMENTO AO TERMO DO CONTRATO Nº 04/2025- PMPI)
01/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
06.122.0109.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato_material_expediente_DOEPI_113_2026.pdf
29/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
SEI_0024757227_PMPI_Contrato_004_4__BPM.pdf
29/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MARCOS FERREIRA RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2026' de 11/06/2026
***.518.903-**
rodrigues07pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE ERIVAN PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2026' de 11/06/2026
***.896.498-**
FELIPE TIAGO DE SOUSA MARTINS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2026' de 11/06/2026
***.316.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ESTANISLAU FELIPE OLIVEIRA
***.409.023-**
89999214550
estanislau.oliveira@pm.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 33 registros
F
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1
2
3
4
5
6
7
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
33
TESOURA GRANDE 17MM JOCAR
30
UND
30.00
UND (Unidade)
12,00
360,00
32
RÉGUA 50CM TRANSPARENTE MAXCRIL
30
UND
30.00
UND (Unidade)
5,00
150,00
31
RÉGUA 30CM FERRO MAXCRIL
30
UND
30.00
UND (Unidade)
7,00
210,00
30
POST IT DE RECADO 38X50 MAXI NOTE
60
UND
60.00
UND (Unidade)
7,00
420,00
29
PILOTO QUADRO BRANCO PILOTO
80
UND
80.00
UND (Unidade)
12,00
960,00
1-5 de 33 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 45.180,00
R$ 0,00
R$ 45.180,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000004392
45180.00
45.180,00
0
0,00
45180.00
45.180,00
03/08/2026 10:24
Observações
29/06/2026
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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