TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-015292/26 (ID 958694)

Nº do contrato

026/2026

Objeto (indivisível)

CREDENCIAMENTO DE MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS e JURIDICAS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO IMPRESSO, MATERIAL PROMOCIONAL, VISUAL E DE SINALIZAÇÃO PARA MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE – PI.

Contratada(s)

N G OLIVEIRA (NAI PAPELARIA E ESTAMPARIA)
CNPJ: 59.705.776/0001-50

Valor do contrato

R$ 304.239,00

(valor inicial)
R$ 304.239,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 23/04/2027

Data assinatura

23/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

029/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/06/2026 10:11

últ. alteração

29/06/2026 10:27

Data finalização cadastro

29/06/2026 10:27

Vigência inicial

23/04/2026 a 23/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015292/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PAG N°183)	29/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
2	Programa de trabalho	10.122.0007.2063.0000	MANUT. E ENC. C/ A SEC. MUNIC. E SAUDE E SANEAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5556_189_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_007.pdf	29/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_026_2026_N_G_OLIVEIRA_29_assinado.pdf	29/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Titular	*.778.033-	wrcafe123@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Fiscal de contrato	*.778.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA	*.945.023-	000000000	rneyassis@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Naiane Gomes Oliveira	*.460.023-	teste@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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