ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-015285/26 (ID 958687)
Nº do contrato
025/2026
Objeto (indivisível)
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA E HOSPEDAGEM A SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI.
Contratada(s)
CHURRASCARIA DURONNY LTDA
CNPJ: 66.150.911/0001-03
Valor do contrato
R$ 132.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/04/2026 até 17/04/2027
Data assinatura
17/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2026 09:23
últ. alteração
29/06/2026 09:28
Data finalização cadastro
29/06/2026 09:28
Vigência inicial
17/04/2026
a
17/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015285/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 179)
29/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.03.02 FUNDO D E MAN . E DESENV. DA E D UCAÇÃO BÁSICA 40%
2
Programa de trabalho
12.361.0029.2090.0000
MANUTENQAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
3
Elemento de despesa
30.12.36
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5556_189_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade.pdf
29/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_025_2026_CHURRASCARIA_DURONNY_LTDA_(2)_assinado.pdf
29/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONIVON CARDOSO DA SILVA
***.209.518-**
teste@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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