TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-015281/26 (ID 958683)

Nº do contrato

053/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI E LATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO {LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA {LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL {LC 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES.

Contratada(s)

CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 23.792.525/0001-02

Valor do contrato

R$ 44.400,00

(valor inicial)
R$ 44.400,00

(valor atualizado)

Vigência

24/06/2026 até 24/06/2027

Data assinatura

24/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

050/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/06/2026 08:53

últ. alteração

29/06/2026 09:00

Data finalização cadastro

29/06/2026 09:00

Vigência inicial

24/06/2026 a 24/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015281/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 142)	29/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.03.02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAQAO BASICA - FUNDEB - 4
2	Programa de trabalho	12.361.0029.2090.0000	MANUTENQAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
3	Elemento de despesa	30.12.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5597_095_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_013-26_Extrato_Cont.pdf	29/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 053_2026 CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.pdf	29/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Titular	*.778.033-	wrcafe123@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Fiscal de contrato	*.778.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA	*.945.023-	000000000	rneyassis@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO FERNANDES DA FONSECA JUNIOR	*.790.492-	contato@cr2.co	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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