TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015280/26 (ID 958682)

Nº do contrato

033/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA ATRAVÉS DA “BANDA CAVALO DE PAU” DESTINADO A REALIZAÇÃO DE 1 (UM) SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XII BELARRAIÁ DO CABOCLO NORDESTINO” NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, NO DIA 18 DE JULHO DE 2026.

Contratada(s)

MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA
CNPJ: 19.595.940/0001-07

Valor do contrato

R$ 135.000,00

(valor inicial)
R$ 135.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

23/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

033/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/06/2026 08:52

últ. alteração

29/06/2026 09:00

Data finalização cadastro

29/06/2026 09:00

Vigência inicial

23/06/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015280/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (Edição V DXCVI. PÁG. 333)	29/06/2026
2	24/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	29/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	13.392.0018.2040.0000	APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	29/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LÍVIA BARBOSA GURGEL	*.568.003-	forrocavalodepau@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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