TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-015219/26 (ID 958621)

Nº do contrato

046/2026

Objeto (indivisível)

ASSESSORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA BRANCA – PI, COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, NO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, NO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS EDUCADORES E NO ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM.

Contratada(s)

RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS 01462272398
CNPJ: 36.460.562/0001-65

Valor do contrato

R$ 61.200,00

(valor inicial)
R$ 61.200,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2026 até 02/06/2027

Data assinatura

02/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2026 12:15

últ. alteração

26/06/2026 15:56

Data finalização cadastro

26/06/2026 15:56

Vigência inicial

02/06/2026 a 02/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015219/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 1)	26/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.07.02 FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2014.0000	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5584_286_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_012-26_Extrato_Contrato_046-26_pag_1.pdf	26/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_046_2026_RAIMUNDA_N_A_DOS_SANTOS_(.pdf	26/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS	Fiscal de contrato	*.436.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDA NONATA ALVES DOS SANTOS	*.622.723-	SECRETARIAUNIAOPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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