ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-015216/26 (ID 958618)
Nº do contrato
067/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de show artístico da banda Forró Bandido, para apresentação ao vivo no XXXV ENCONTRO DE FOLGUEDOS, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026
Contratada(s)
EMPRESA RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ: 54.705.289/0001-73
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
25/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
080/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2026 11:59
últ. alteração
30/06/2026 11:41
Data finalização cadastro
30/06/2026 11:41
Vigência inicial
25/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015216/26
Finalizado em
Observação
26/06/26 12:14
primeira finalização
26/06/26 12:19
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DE DADOS
30/06/26 11:24
Motivo reabertura:
retificação de dados
30/06/26 11:41
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 08/2026
Processo administrativo Nº
080/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/06/2026
Diário Oficial próprio (DOP)
26/06/2026
2
25/06/2026
Mural (MURAL)
26/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Fonte
000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__26-6-2026_ED_1254_Prefeitura_Demerval_Lobao_Extrato_de_contrato_ext_cnt_067_b962efeb-1194-4a82-a187-691294156358.pdf
26/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO.067.pdf
26/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0302003/20 26 ' de 20/03/2066
***.615.703-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' 0302002/2026 ' de 24/03/2026
***.274.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Observações
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